2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
06/03/2024
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 28/02/2024
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 28 de Fevereiro de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, i, v, a, l, d, o, , f, r, e, i, t, a, s, , d, e, , l, i, m, a, ,, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INTITUI A RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que DA DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OLEGARIO GASPAR DO VALE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DO ARTIGO 79 DA LEI 901/1991 - O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (RECRE 2024) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, Projetos de Lei Ordinária nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A FOMENTAR ANUALMENTE AS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE ACOPIARA (AARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O PROGRAMA AGENTE DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE ACOPIARA (AIESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (RECRE 2024) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O PROGRAMA AGENTE DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE ACOPIARA (AIESA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício a Prefeita em exercício, Ana Patrícia e a Secretaria de Saúde, solicitando possibilidades da CAF (farmácia) abrir aos sábados e domingos das 08:00h às 12:00h para atender a população mais carente. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer enviar ofício ao Secretário de Educação, Vicente Junior, o convidando para a próxima sessão do dia 06/03 (quarta-feira) até a Casa Legislativa para dar explicações sobre os danos e prejuízos que a população vem sofrendo com a Educação. Que fique protocolado não comparecendo nesta Casa Legislativo o próximo requerimento será feito uma convocação. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício a Prefeita em exercício, Ana Patrícia e ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando manutenção de luminárias no centro, bairros e sede dos distritos do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício a Prefeita em exercício, Ana Patrícia e ao Secretário de Educação, Vicente Júnior, solicitando o retorno do transporte escolar na Serra Nova e região. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício a Prefeita em exercício, Ana Patrícia e a Secretaria de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando uma operação tapa buraco no centro, nos bairros e sede dos distritos do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DO ARTIGO 79 DA LEI 901/1991 - O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que DA DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OLEGARIO GASPAR DO VALE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INTITUI O INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACOPIARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INTITUI A RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição