18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
26/06/2024
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 26/06/2024
Sessão: 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 26 de Junho de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , s, i, l, v, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projetos de Lei Ordinária nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 035 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que REDUZ A JORNADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE TENHA SOB SUA DEPENDÊNCIA PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ACOPIARA EXERCÍCIO DE 2020
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projetos de Lei Ordinária número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 035 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que REDUZ A JORNADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE TENHA SOB SUA DEPENDÊNCIA PESSOA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ACOPIARA EXERCÍCIO DE 2020 recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer se digne enviar ofício ao Prefeito em exercício, Antônio Almeida, e a Secretária de Infraestrutura, Alderisa Oliveira, solicitando reparos no calçamento em frente ao SUPERQUE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer se digne enviar ofício ao Prefeito em exercício, Antônio Almeida, e a Secretária de Infraestrutura, Alderisa Oliveira, solicitando uma operação tapa buraco no Bairro Vila Esperança. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição