# Institucional

Dia Nacional do Atleta Paralímpico

Dia Nacional do Atleta Paralímpico é comemorado em 22 de setembro.

Esta data visa homenagear, apoiar e divulgar todo o trabalho dos atletas paralímpicos, além de agir como uma ferramenta de inclusão das pessoas com deficiência.

O objetivo também é pôr em evidência todas as necessidades, reivindicações e lutas enfrentadas pelos esportistas brasileiros com deficiência.

Os atletas paralímpicos são ...

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência


Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é ...

Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho)


Revolução Farroupilha, também conhecida como Dia do Gaúcho, é ...

Dia Nacional do Teatro


Dia Nacional do Teatro é comemorado em 19 de ...






GRÁFICOS DA ATIVIDADE LEGISLATIVA





36º Plenária Ordinária 20/09/2019
34º Plenária Ordinária 06/09/2019
35º Plenária Ordinária 13/09/2019
33º Plenária Ordinária 30/08/2019
37º Plenária Ordinária 20/09/2019

1º - Lei Orgânica .

1º - Regimento Interno.

1707º - Dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Acopiara - CONSEA, e dá outras providências.

1708º - Criação e Concessão de Incentivos Fiscais para a implantação do Distrito Industrial do Município de Acopiara/CE e dá outras providências.

1706º - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar o salário base dos servidores públicos do Município de Acopiara e adota outras providências.