11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
08/05/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 08/05/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 8 de Maio de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projetos de Lei Ordinária nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO INÁCIO A RUA QUE FICA NA VILA ESPERANÇA AO LESTE COM RUA ADEIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO, AO OESTE COM A AVENIDA LUIZ DE PAULA BEZERRA, AO SUL COM ÁREA DE JOÃO CANUTO E AO NORTE COM TERRENOS DO ESPÓLIO DE ALUIZO JOAQUIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Rejeição de Veto do Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que COMUNICAR A DECISÃO DE VETAR INTEGRALMENTE, POR VÍCIOS DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº002/2024., Alteração da Lei Orgânica do Município nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que ALTERA A 2º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Rejeição de Veto do Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que COMUNICAR A DECISÃO DE VETAR INTEGRALMENTE, POR VÍCIOS DE LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI Nº002/2024. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projetos de Lei Ordinária número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO INÁCIO A RUA QUE FICA NA VILA ESPERANÇA AO LESTE COM RUA ADEIUDE MARIA DA CONCEIÇÃO, AO OESTE COM A AVENIDA LUIZ DE PAULA BEZERRA, AO SUL COM ÁREA DE JOÃO CANUTO E AO NORTE COM TERRENOS DO ESPÓLIO DE ALUIZO JOAQUIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer enviar ofício para a Secretaria de Superintendência de Transportes e Trânsito e para a Secretaria de Infraestrutura solicitando construção de uma lombada na Rua 24 de Maio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício para ao Secretário (a) de Infraestrutura solicitando o cronograma de patrolamento das estradas do município, bem como a previsão do patrolamento, haja vista a real situação intrafegável que se encontra as estradas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício ao Secretário (a) de Infraestrutura, convocando para a próxima sessão do dia 15/05 (quarta-feira) vir a esta Casa Legislativa para que possa dirimir duvidas em relação à contratação da coleta de lixo na sede do Município e dos Distritos, haja vista o acumulo notório de lixo em todas as vias públicas na sede do Município e dos Distritos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício para a Secretaria de Infraestrutura solicitando luminárias para o Distrito de Trussú. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício para a SOP solicitando reparos na CE 060 em frente ao Central de bebidas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer Eu, Vereador (a) com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício de pesar a família do Vereador César Veras do Município de Camocim. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Alteração da Lei Orgânica do Município número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que ALTERA A 2º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição