12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
15/05/2024
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 15/05/2024
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 15 de Maio de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa,
Apresentadas proposições: Projetos de Lei Ordinária nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ACOPIARA EXERCÍCIO DE 2020, Emenda nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que PROPOR A APROVAÇÃO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°001, DE 24/04/2024
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que PROPOR A APROVAÇÃO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°001, DE 24/04/2024 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Alteração da Lei Orgânica do Município número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que ALTERA A 2º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projetos de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada