23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
05/09/2024
5
Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 05/09/2024
Sessão: 23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 5 de Setembro de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Dario Felipe de Melo, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, i, v, a, l, d, o, , f, r, e, i, t, a, s, , d, e, , l, i, m, a, ,, , d, ê, n, i, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , b, a, s, t, o, s, ,, , g, l, e, i, r, t, o, n, , d, i, a, s, , f, i, g, u, e, r, e, d, o, ,, , j, e, f, f, e, s, o, n, , k, o, n, t, , a, l, v, e, s, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , r, o, b, e, r, v, a, l, d, o, , v, i, e, i, r, a, , d, e, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , a, n, t, o, n, i, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, , t, e, i, x, e, i, r, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projetos de Lei Ordinária número 042 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.181/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 038 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLÍTICA CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição