13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
21/05/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 21/05/2024
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 21 de Maio de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , d, a, , s, i, l, v, a, , t, e, i, x, e, i, r, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projetos de Lei Ordinária nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ACOPIARA EXERCÍCIO DE 2020, Alteração da Lei Orgânica do Município nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que ALTERA A 2º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Emenda nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que PROPOR A APROVAÇÃO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°001, DE 24/04/2024
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Alteração da Lei Orgânica do Município número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que ALTERA A 2º DO ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, ALDERISA OLIVEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO DA AV. FRANCISCO ALVES EM FRENTE AO SR.ANTÔNIO ADELINO NO BAIRRO MOREIRAS DE BAIXO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que PROPOR A APROVAÇÃO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N°001, DE 24/04/2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer - Prestação de Contas de Governo número 001 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor, que PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE ACOPIARA EXERCÍCIO DE 2020 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA SOP, QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO REPAROS NA GUARD RAIL CE-060 PRÓXIMO AO INSS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO MONITORES ESCOLAR PARA ATENDER E ACOMPANHAR ALUNOS PcD nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição