10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
17/05/2021
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 17/05/2021
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 17 de Maio de 2021
Presidente: Ricardo de Araújo Costa
Estiveram presentes os parlamentares Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares Rivaldo Freitas de Lima, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projetos de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA A LEI 1.524/09, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Institui o licenciamento ambiental e a taxa de licença ambiental no municipio de Acopiara, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer solicitar o envio de Ofício à Secretaria de Infraestrutura de Acopiara, e ao Ilustríssimo Secretário o Sr. Erik Piancó, solicitando a reforma e ampliação da passagem molhada da Barra do Brito, que da acesso as comunidades dos Cabaços e Umarizinho no nosso município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer se digne enviar ofício Ao Sr. Governador Camilo Santana, solicitando a recuperação da CE 166, com apiçarramento da estrada, saindo da CE 277, iniciando do sitio Julião, Ebrom e Vila Mel Jucás, é uma CE de estremo aceso. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição