9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
18/04/2024
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 17/04/2024
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 17 de Abril de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, i, a, , e, l, i, z, a, n, g, e, l, a, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , j, e, f, f, e, s, o, n, , k, o, n, t, , a, l, v, e, s, , m, o, r, e, i, r, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projetos de Lei Ordinária nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR SALÁRIO BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ACOPIARA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projetos de Lei Ordinária nº 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS | E || DE ACOPIARA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 069 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS | E || DE ACOPIARA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR SALÁRIO BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ACOPIARA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RETORNO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DA ENTRADA DA VILA SÂO PAULINHO recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO SAFRA. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA A SENHORA DIRETORA EXECUTIVA SILVANA MARIA DA SILVA ARÁUJO, PARA QUE INFORME A ESSA CASA A SITUAÇÃO DOS REPASSES DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAL E SERVIDOR DEVIDAS DE COMPETÊNCIA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA APURADO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS AS IRREGULARIDADES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITAS, VENDA PREVDENCIÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE ACOPIARA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição