5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
20/03/2024
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2024
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.183/02, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE APROVOU A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR O TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR O TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que enviar ofício de moção de aplausos ao Sr. Ikaro de Souza Barros do Lions Clube de Fortaleza Melvin Jones, pelo certificado de Acadêmico Efetivo da Cadeira n° 24 da Academia Leonística de Cultura do Ceará – ALECCE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. Benjamim Alves da Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sra. Maria Pereira de Matos, conhecida como “Mariana”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição