3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
11/03/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2025
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Charles Moreira de Queiroz, Dannila Pinheiro Nascimento, Dênis Rodrigues Bastos, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Francisco Roberio Leite Sobrinho, Sheila Regina Albuquerque Diniz, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Tiago Alves de Oliveira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, e, f, f, e, s, o, n, , k, o, n, t, , a, l, v, e, s, , m, o, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que DISPPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2025, ADEQUANDO-SE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, REAJUSTE DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRE 2025) do município de Acopiara e dá outras providências., Requerimento nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Sheila Regina Albuquerque Diniz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA POLIESPORTIVA NA VILA DE ISIDORO., Requerimento nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Charles Moreira de Queiroz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS COMUNIDADES LAGOA DOS LEAIS E AÇUDE NOVO AO ASFALTO DO DISTRITO DE SÃO PAULINHO., Requerimento nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, APÓS A QUADRA INVERNOSA., Requerimento nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA MARLUCE PINHEIRO CAVALCANTE., Requerimento nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberio Leite Sobrinho, que Requer ENVIAR EQUIPE DE LIMPEZA PARA REALIZAR A LIMPA DAS VEGETAÇÕES LOCALIZADAS PRÓXIMAS A CAPELA, EM CONTORNO DA PRAÇA E DA ESCOLA NO DISTRITO DE LUNA., Requerimento nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AS SECRETARIAS DE SAÚDE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PAGO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS., Requerimento nº 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Sheila Regina Albuquerque Diniz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA A REGIÃO DO DISTRITO DE SOLIDÃO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que DISPPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2025, ADEQUANDO-SE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, REAJUSTE DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Charles Moreira de Queiroz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS COMUNIDADES LAGOA DOS LEAIS E AÇUDE NOVO AO ASFALTO DO DISTRITO DE SÃO PAULINHO. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Roberio Leite Sobrinho, que Requer ENVIAR EQUIPE DE LIMPEZA PARA REALIZAR A LIMPA DAS VEGETAÇÕES LOCALIZADAS PRÓXIMAS A CAPELA, EM CONTORNO DA PRAÇA E DA ESCOLA NO DISTRITO DE LUNA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, APÓS A QUADRA INVERNOSA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA MARLUCE PINHEIRO CAVALCANTE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AS SECRETARIAS DE SAÚDE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA PAGO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Sheila Regina Albuquerque Diniz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PARA A REGIÃO DO DISTRITO DE SOLIDÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Sheila Regina Albuquerque Diniz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA POLIESPORTIVA NA VILA DE ISIDORO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRE 2025) do município de Acopiara e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição