2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
18/02/2025
32
Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura, acontecida no dia 18/02/2025
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
Data: 18 de Fevereiro de 2025
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Charles Moreira de Queiroz, Dannila Pinheiro Nascimento, Dênis Rodrigues Bastos, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Francisco Roberio Leite Sobrinho, Sheila Regina Albuquerque Diniz, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Tiago Alves de Oliveira, Jose Estenio Costa,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar oficio ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará), e ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE ACOPIARA requerendo que seja realizada uma inspeção veicular nos transportes escolares do Município de Acopiara. A medida se faz necessário em virtude dos cumprimentos dos requisitos importantes para a oferta do serviço de transporte escolar, como a lista de itens de segurança obrigatórios, adaptação para o transporte de pessoas com deficiência e as obrigações dos condutores que, entre outras exigências, deverão ter curso especializado para o serviço. Além de tais irregularidades contatadas rotineiramente no transporte escolar da Educação de Acopiara, ressalta-se a importância de fiscalizar a documentação de veículos contratados e as suas respectivas rotas, tendo em vista que é comum locar um tipo de veículo e designar outro para prestar o serviço., Requerimento nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício ao Deputado Estadual, Marcos Sobreira e ao Departamento Estadual de Rodovias (DER), solicitando uma lombada eletrônica em frente à Escola de Ensino Fundamental Juvenal José Mulato, encaminhamos este pedido da associação de moradores Maria Lucinda de Jesus da comunidade de Transual no distrito de Quincoê no município de Acopiara-Ceará. Sob o CNPJ: 13.547.590/0001-19, localizada na CE-060, Acopiara – Iguatu., Requerimento nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício para a Secretaria de Infraestrutura solicitando limpeza nas sedes dos Distritos de Sao Paulinho e Trussu. Requerimento aprovado com associação do Vereador Bil.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar oficio ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Ceará), e ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA COMARCA DE ACOPIARA requerendo que seja realizada uma inspeção veicular nos transportes escolares do Município de Acopiara. A medida se faz necessário em virtude dos cumprimentos dos requisitos importantes para a oferta do serviço de transporte escolar, como a lista de itens de segurança obrigatórios, adaptação para o transporte de pessoas com deficiência e as obrigações dos condutores que, entre outras exigências, deverão ter curso especializado para o serviço. Além de tais irregularidades contatadas rotineiramente no transporte escolar da Educação de Acopiara, ressalta-se a importância de fiscalizar a documentação de veículos contratados e as suas respectivas rotas, tendo em vista que é comum locar um tipo de veículo e designar outro para prestar o serviço. recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício ao Deputado Estadual, Marcos Sobreira e ao Departamento Estadual de Rodovias (DER), solicitando uma lombada eletrônica em frente à Escola de Ensino Fundamental Juvenal José Mulato, encaminhamos este pedido da associação de moradores Maria Lucinda de Jesus da comunidade de Transual no distrito de Quincoê no município de Acopiara-Ceará. Sob o CNPJ: 13.547.590/0001-19, localizada na CE-060, Acopiara – Iguatu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício para a Secretaria de Infraestrutura solicitando limpeza nas sedes dos Distritos de Sao Paulinho e Trussu. Requerimento aprovado com associação do Vereador Bil. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição