4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
13/03/2024
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 13/03/2024
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 13 de Março de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projetos de Lei Ordinária nº 074 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADOS A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, Projetos de Lei Ordinária nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A FOMENTAR ANUALMENTE AS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE ACOPIARA (AARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A FOMENTAR ANUALMENTE AS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE ACOPIARA (AARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 074 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., DESTINADOS A INVESTIMENTOS NA ÁREA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição