1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
18/02/2025
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura, acontecida no dia 18/02/2025
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
Data: 18 de Fevereiro de 2025
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Charles Moreira de Queiroz, Dannila Pinheiro Nascimento, Dênis Rodrigues Bastos, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Francisco Roberio Leite Sobrinho, Sheila Regina Albuquerque Diniz, Tiago Alves de Oliveira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que DISPPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2025, ADEQUANDO-SE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, REAJUSTE DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL EM 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 26ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Mesa Diretora Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Mesa Diretora Robervaldo Vieira de Freitas, Mesa Diretora Dannila Pinheiro Nascimento, que FIXA DIA E HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, NO BIÊNIO 2025-2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO VISTORIA EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO., Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, VILA AROEIRA, ASSIM COMO DA VOLTA GRANDE E VILA CANAÃ., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SERAFIM DE SOUZA LIMA, NA VILA AROEIRA., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO FÉLIX, CONHECIDO COMO SR. COLAR., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, PARABENIZANDO-O POR LIDERAR A BANCADA DO PSB NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, OU SEJA, OPERAÇÃO TAPA BURACO, INICIANDO NO FINAL DA RUA MANOEL JOSÉ PASSANDO PELA BOCA DE S, SAINDO NA CE 371 QUE LIGA ACOPIARA A CATARINA, SENTIDO VILA ESPERANÇA., Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA ALVES PEREIRA, CONHECIDA COMO SRA DIÁ., Requerimento nº 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE UMARI., Requerimento nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DOS CASOS DOS ANIMAIS MORTOS (ENVENENADOS), QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Dannila Pinheiro Nascimento, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA, DO CEMITÉRIO E DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE UMARI., Requerimento nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Dannila Pinheiro Nascimento, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE UMARI.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO VISTORIA EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 09 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA, VILA AROEIRA, ASSIM COMO DA VOLTA GRANDE E VILA CANAÃ. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR FRANCISCO FÉLIX, CONHECIDO COMO SR. COLAR. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE UMARI. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RESOLUÇÃO DOS CASOS DOS ANIMAIS MORTOS (ENVENENADOS), QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Dannila Pinheiro Nascimento, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA PRAÇA, DO CEMITÉRIO E DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE UMARI. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar Dannila Pinheiro Nascimento, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE UMARI. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO O PATROLAMENTO, OU SEJA, OPERAÇÃO TAPA BURACO, INICIANDO NO FINAL DA RUA MANOEL JOSÉ PASSANDO PELA BOCA DE S, SAINDO NA CE 371 QUE LIGA ACOPIARA A CATARINA, SENTIDO VILA ESPERANÇA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, PARABENIZANDO-O POR LIDERAR A BANCADA DO PSB NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA FRANCISCA ALVES PEREIRA, CONHECIDA COMO SRA DIÁ. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer ENVIAR OFÍCIO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA SERAFIM DE SOUZA LIMA, NA VILA AROEIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada