3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
06/03/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 06/03/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 6 de Março de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projetos de Lei Ordinária nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (RECRE 2024) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (RECRE 2024) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer OFÍCIO DE PESAR A FAMILIA DA SRA. MARIA ALVES MARTINS, CONHECIDA COMO MARIA BORGES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição