7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
26/04/2021
125
Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 26/04/2021
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 26 de Abril de 2021
Presidente: Ricardo de Araújo Costa
Estiveram presentes os parlamentares Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Gleirton Dias Figueredo, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares Dênis Rodrigues Bastos, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Indicação número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Gleirton Dias Figueredo, que Dispõe sobre a concessão de auxilio emergencial para trabalhadoras e trabalhadores da cultura, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, no âmbito do Município de Acopiara, na forma que indica. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 011 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Cria o Museu Padre Crisares Sampaio Couto e dá outras Providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 012 de 2021, de autoria do Parlamentar Gleirton Dias Figueredo, que Institui o Programa de Proteção da Caatinga no Município de Acopiara e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR CAPITÃO WAGNER SOUSA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR ROOSBERG WILKER DO NASCIMENTO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Enviar ofício Ao Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e o SISAR, na pessoa do Diretor Antônio Maria Pereira do Vale, com o intuito de realizar uma parceira para a limpeza e manutenção dos Açudes da competência do SISAR. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer Enviar ofício ao secretário de Educação convocando o mesmo para que compareça à está augusta casa, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a Educação do nosso município. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 05 abstenções - Proposição Rejeitada, Projetos de Lei Ordinária número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Institui o licenciamento ambiental e a taxa de licença ambiental no municipio de Acopiara, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA A LEI 1.524/09, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição