6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
19/04/2021
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2021
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2021
Presidente: Ricardo de Araújo Costa
Estiveram presentes os parlamentares Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausente o parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas
Apresentadas proposições: Requerimento número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que Requer enviar ofício ao Prefeito Municipal Antônio Almeida, solicitando do secretário da Infraestrutura Erick Piancó a reurbanização do espaço onde passava a linha férrea no bairro Santo Antônio (Cobal), começando na Vila Nova até a Estação., Requerimento número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer se digne enviar ofício ao sr. Prefeito Antônio Almeida, requisitando que as famílias incluídas no cadastro único no município de Acopiara, tenham sua conta de água dispensada, pela prefeitura, em razão da pandemia., Requerimento número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer se digne enviar ofício ao sr. Prefeito Antônio Almeida, requisitando a isenção de Alvará para construções no município de Acopiara no ano de 2021, devido à crise instaurada pela pandemia do COVID-19., Requerimento número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer se digne enviar ofício ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura Erick Piancó, solicitando a implementação de uma passagem molhada, na estrada que liga a Vila de Trussu, ao Sítio Alegre, Sítio Baixio, Sítio Paradê e ao município de Saboeiro, localizado no Riacho das Vassouras-Sítio Alegre., Projetos de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA A LEI 1.524/09, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício ao senhor Prefeito Antônio Almeida, solicitando a pavimentação da rua que fica localizado a fábrica de eventos, próximo à avenida Francisco Alves.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que Requer enviar ofício ao Prefeito Municipal Antônio Almeida, solicitando do secretário da Infraestrutura Erick Piancó a reurbanização do espaço onde passava a linha férrea no bairro Santo Antônio (Cobal), começando na Vila Nova até a Estação. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer se digne enviar ofício ao sr. Prefeito Antônio Almeida, requisitando que as famílias incluídas no cadastro único no município de Acopiara, tenham sua conta de água dispensada, pela prefeitura, em razão da pandemia. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer se digne enviar ofício ao sr. Prefeito Antônio Almeida, requisitando a isenção de Alvará para construções no município de Acopiara no ano de 2021, devido à crise instaurada pela pandemia do COVID-19. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer se digne enviar ofício ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura Erick Piancó, solicitando a implementação de uma passagem molhada, na estrada que liga a Vila de Trussu, ao Sítio Alegre, Sítio Baixio, Sítio Paradê e ao município de Saboeiro, localizado no Riacho das Vassouras-Sítio Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 009 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA A LEI 1.524/09, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício ao senhor Prefeito Antônio Almeida, solicitando a pavimentação da rua que fica localizado a fábrica de eventos, próximo à avenida Francisco Alves. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada