105ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura
09/11/2020
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Acompanhe o resumo da 105ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura, acontecida no dia 13/03/2020
Sessão: 105ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura
Data: 13 de Março de 2020
Presidente: Josefa Marli do Nascimento Almeida
Estiveram presentes os parlamentares Cícero Teixeira de Oliveira, Eduardo Gurgel do Vale, Francisco Ivamar Clares Bezerra, Josefa Marli do Nascimento Almeida, Jourdan Teixeira Costa, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Rosa Maria Pinheiro Silva, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Vicente Pereira de Araújo Júnior, Francisco Williams Cabral Filho, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares Dênis Rodrigues Bastos, Sheila Regina Albuquerque Diniz
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonio Almeida Neto, que DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM ESTABELECIDAS PELO USO E A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS E DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, COM A UTILIZAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OUTROS OBJETOS MÓVEIS POR COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento número 010 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer se digne enviar ofício externando votos de pesar e condolências à família enlutada de EMÍDIO ALVES DE ALMEIDA, pelo falecimento do mesmo ocorrido em 22/02/2020., Projeto de Indicação número 001 de 2020, de autoria do Parlamentar Eduardo Gurgel do Vale, que ALTERA A LEI 1.781/2013 QUE INSTITUI BOLSA PARA MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL EDUARDO GURGEL VALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonio Almeida Neto, que DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM ESTABELECIDAS PELO USO E A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS COMERCIAIS E DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO, COM A UTILIZAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E OUTROS OBJETOS MÓVEIS POR COMERCIANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 010 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer se digne enviar ofício externando votos de pesar e condolências à família enlutada de EMÍDIO ALVES DE ALMEIDA, pelo falecimento do mesmo ocorrido em 22/02/2020. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 001 de 2020, de autoria do Parlamentar Eduardo Gurgel do Vale, que ALTERA A LEI 1.781/2013 QUE INSTITUI BOLSA PARA MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL EDUARDO GURGEL VALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 012 de 2020, de autoria do Parlamentar Josefa Marli do Nascimento Almeida, que Requer Requer do Poder Executivo que qualquer projeto que seja para benefiar a população mais atingida por esse isolamento, serão votados em sessões extraordinárias com o apoio dos Vereadores, que estão todos prontos para atender ao município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 013 de 2020, de autoria do Parlamentar Francisco Ivamar Clares Bezerra, que Requer O vereador infra assinado com acento nesta augusta casa de Leis, requer do prefeito municipal a confecção de 10.000 ( dez mil) máscaras para serem distribuidas entre os profissionais da saúde, e pessoas carentes do nosso município. Acopiara_Ce, 03 de abril de 2020. Francisco Ivamar CLARES BEZERRA Ivo Bezerra vereador PDT nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 014 de 2020, de autoria do Parlamentar Josefa Marli do Nascimento Almeida, que Requer Requerer do Prefeito que nesse período de isolamento, e como os pequenos comerciante estão parados e muitos funcionários desses comércio também não terão salários, que o município faça pagamentos de, alugueis desses pequenos comerciante, luz, e também dos funcionários desses estabelecimentos que também não terão salários, pelo menos de um mês. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição