1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
21/02/2024
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 21/02/2024
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 21 de Fevereiro de 2024
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que CRIA CASA DA MULHER ACOPIARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INTITUI A RONDA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INTITUI O INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ACOPIARA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR O TERMO DE PARCERIA E FOMENTO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2024, ADEQUANDO-SE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, REAJUSTE DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL EM 09 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que DA DENOMINAÇÃO DE VEREADOR OLEGARIO GASPAR DO VALE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE AUTERAÇÃO DO ARTIGO 79 DA LEI 901/1991 - O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ESTABELECE MODELO DE GESTÃO PARA A ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PDOER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2024, ADEQUANDO-SE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, REAJUSTE DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL EM 09 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Cultura solicitando o retorno das atividades na Arena Uchoão. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício ao Secretário de Recursos Hídricos, Robério Monteiro e ao Deputado Estadual, Agenor Neto, solicitando um poço profundo para o Sítio Lino. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura solicitando reparos no calçamento dos Moreiras em frente ao centro de nutrição. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício ao Secretário de Recursos Hídricos, Robério Monteiro e ao Deputado Estadual, Agenor Neto, solicitando um poço profundo para o Sítio Novo – Trussu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS COM ATIVIDADES DIRIGIDAS AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício ao Secretário de Recursos Hídricos, Robério Monteiro e ao Deputado Estadual, Agenor Neto, solicitando um poço profundo para a Serra Nova. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição