16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
31/05/2023
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 31/05/2023
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 31 de Maio de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, e, f, f, e, s, o, n, , k, o, n, t, , a, l, v, e, s, , m, o, r, e, i, r, a, ,, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que INSTITUI IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER CASTRAÇÃO DE ANIMAIS QUE SE EMCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA., Projetos de Lei Ordinária nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DENOMINA A RUA MANOEL ANACLETO DA SILVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, INÍCIO AO NORTE COM A ROTATÓRIA QUE LIGA ACOPIARA-CATARINA E FIM AO SUL COM ESTRADA DE ACESSO AO PRESÍDIO MUNICIPAL, AO LESTE COM CE-060 - AVENIDA FRANCISCO CHAGAS PIANCÓ, AO OESTE COM PRESÍDIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DENOMINA A RUA MOISÉS JOSÉ DA SILVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, INÍCIO NA RUA JOÃO FLORÊNCIO DE LIMA, SE ESTENDE ATÉ A RUA ANTONIO RODRIGUES, PARALELO COM A RUA PEDRO BRAZ DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA MEDEIROS GURGEL À SALA DA PROCURADORIA DA MULHER DE ACOPIARA
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projetos de Lei Ordinária número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DENOMINA A RUA JOSÉ BASTOS DE OLIVEIRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, INÍCIO AO NORTE DA RUA JOSÉ MARIANO BARBOSA, FIM AO SUL COM FINAL DO PERÍMETRO URBANO SENTIDO VILA MARTINS, AO LESTE COM RUA PEDRO BRAZ DO NASCIMENTO, OESTE COM A CE-060 - AVENIDA FRANCISCO CHAGAS PIANCÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DENOMINA A RUA JOÃO FLORÊNCIO DA SILVA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, INÍCIO AO OESTE COM A CE-060 AVENIDA FRANCISCO CHAGAS PIANCÓ, COM FINAL AO LESTE COM ÁREA DE RFFSA, AO SUL COM A RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E AO NORTE COM A RUA JOSÉ MARIANO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.469 DE 19 DE DEZEMBRO 2007 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.942/18, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PEDRO BRAZ DO NASCIMENTO A LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE LOCALIZADO NO BAIRRO VILA AROEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 126 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUAS, ERIK PIANCÓ, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA. RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA SEDE DO SÃO PAULINHO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 128 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer SE DIGNE DE ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO, ANTÔNIO ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ERIK PIANCÓ, SOLICITANDO DE FORMA URGENTE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA VANDA PINHO CAVALCANTE, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 127 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Elizangela de Carvalho, que Requer SE DIGNE ENVIAR OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURAS, ERIK PIANCÓ, SOLICITANDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO VILAREJO PATRIMÔNIO DE SANTA FELÍCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição