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5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

15/03/2023
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 15/03/2023

Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Data: 15 de Março de 2023

Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira


Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , g, i, o, v, a, n, n, a, , m, a, r, i, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a, , m, o, r, e, i, r, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a afetação de imóvel público para uso especial de construção da sede do poder legislativo municipal e dá outras providências., Projetos de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Gleirton Dias Figueredo, que CRIA O MAPA DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Indicação nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Dispõe sobre a criação da casa azul, um centro de referência com o objetivo de atender pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro do autismo (TEA), e dá outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura, solicito que seja feito caráter de urgência uma operação tapa buraco no centro de Acopiara. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura, solicito que destine uma área para que tenha um estádio municipal em Acopiara. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício ao superintendente de Obras Públicas (SOP) Dr Francisco Quintino Vieira Neto, solicitando do mesmo o patrolamento com adição de piçarra no trecho da Ce-166, tendo inicio no cruzamento da Ce-371 na localidade do Jenipapeiro, passando pela Lagoa dos Leal até o Lino, aproximadamente 20km. Solicito ainda envio de cópia ao Deputado Estadual Agenor Neto no sentindo de envidar esforços junto a superintendência para que seja atendido este pleito. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício ao superintendente de Obras Públicas (SOP) Dr Francisco Quintino Vieira Neto, solicitando do mesmo o patrolamento no trecho da Ce 371 na sede do Distrito de São Paulinho Acopiara-Ce até a sede do Distrito de Flamengo Saboeiro-Ce, aproximadamente 16km. Solicito ainda envio de cópia ao Deputado Estadual Agenor Neto no sentindo de envidar esforços junto a superintendência para que seja atendido este pleito. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Eu, vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se dgine enviar oficio de moção de aplausos ao INSTITUTO COELINHO parabenizando pelos 50 anos de história, acolhendo os pequenos com qualidade e amor pela educação, Parabéns professores, ex-professores, servidores e aos milhares de eternos coelhinhos, e na pessoa Tia Graça que leva o nome da escola no coração. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, solicita envio de oficio do Governo do estado e ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, solicitando a tranferência do posto Rodoviário Estadual que liga Acopiara - Iguatu para a CE Iguatu - Várzea Alegre/ Iguatu - Icó. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, solicita envio de oficio a Prefeita Interina, Ana Patrícia Barbosa, a Secretaria de Infraestrutura e ao Deputado estadual Nizo Costa, solicitando a passagem molhada no rio Trussu no sítio Travessão localizado no distrito de Trussu, estrada que sai da Catarina, passa pelo sítio Capoeira e vai para o sítio Travessão, Barreiros e Riacho Escuro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, solicita envio de oficio a Prefeita Interina, Ana Patrícia Barbosa, a Secretaria de Infraestrutura e ao Deputado estadual Nizo Costa, solicitando a passagem molhada no sítio Cosmo no Riacho Cajazeiras, que dá acesso ao Tabuleio Grande, Lagoa do Pubo, Pereiro, Lapa Cambueiro, Riacho Fundo e Reinaldo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, solicita envio de oficio a Prefeita Interina, Ana Patricia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura, a manutenção (pirraçamento/calçamento) da ladeira no Sitio Muquem, localizado em frente à Igreja Evangélica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, solicita envio de oficio a Prefeita Interina, Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Educação, solicitando informações da falta de transporte escolar em diversas localidades do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Gleirton Dias Figueredo, que Requer enviar ofício de pesar a família de Antonia Duarte do Nascimento (Dona Santa), líder comunitária e agente de saúde aposentada, ocorrido na sexta-feira, 03 de março nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcelo Augusto de Lima Barbosa, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. Francisco Candido de Lima. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício de pesar a família Sra. Maria Nélia Teixeira Guilherme nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício de pesar a família da Presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Dra. Yanny Brena Alencar Araújo nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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