2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
22/02/2023
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2023
Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, r, i, o, , f, e, l, i, p, e, , d, e, , m, e, l, o, , e, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Logística, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de o município publicizar anualmente relatório contábil simplificado das aplicações dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE ACOPIARA (AARA) como Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP, autoriza o Município a fomentar anualmente as atividades de interesse público desenvolvido pela entidade, e dá outras providências., Projetos de Lei Ordinária nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR Dr. ROBERTO BARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, Projetos de Lei Ordinária nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHO PEDRO COELHO DA SILVA E DÁ PROVIDENCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Altera a tabela do anexo II da Lei nº 1524/09, adequando a remuneração dos cargos de direção e assessoramento - DAS ao salário Mínimo vigente, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de o município publicizar anualmente relatório contábil simplificado das aplicações dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE ACOPIARA (AARA) como Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP, autoriza o Município a fomentar anualmente as atividades de interesse público desenvolvido pela entidade, e dá outras providências. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria da Infraestrutura, solicitando reparos na barragem do Sítio Nossa Senhora do Ó no Distrito da Barra da Ingá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa, a Secretaria da Infraestrutura e ao Deputado Estadual Nizo Costa, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua Emídio Ferreira e da Rua Francisco Estevo no Distrito de São Paulinho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa, a Secretaria da Infraestrutura e ao Deputado Estadual Nizo Costa, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua Dom Victor que liga Trussu a Vila Macedo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua Joaquim Francisco da Silva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Enviar ofício de pesar a família do senhor John Kennedy Macedo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Enviar ofício de pesar a família do senhor Neudo Pinheiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa, a Secretaria de Infraestrutura e ao Deputado Estadual Nizo Costa, solicitando calçamento da sede da Vila das Cacimbas dos Noes (Trussu). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a restauração dos calçamentos do bairro Moreira, de imediato as entradas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Saúde, solicitando a castração de animais de ruas do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa, através do setor de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a iluminação da estrada CE-168 que liga a Soledade, Varjota até a escola Maria Leal Teixeira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e ao DETRAN, solicitando um redutor de velocidade (Fotosensor) na CE-060, no cruzamento com a Rua Luiz Gonzaga de Mendonça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação em paralelepípedo do trecho entre a escola Manoel da Silva Leal e o cemitério do distrito de São Paulinho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Altera a tabela do anexo II da Lei nº 1524/09, adequando a remuneração dos cargos de direção e assessoramento - DAS ao salário Mínimo vigente, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Logística, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria da Infraestrutura, solicitando reparos na iluminação dos Bairros Moreiras de cima, de baixo e Vila Esperança. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição