1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
13/02/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 13/02/2023
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 13 de Fevereiro de 2023
Presidente: Giovanna Maria de Oliveira Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a fixação do salário mínimo em 2023, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Autoriza reajuste linear de 15% sobre o vencimento base do profissional efetivo do magistério, e dá outras providências,, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Reconhece a ONG GAPAR como Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP, autoriza o Município a fomentar anualmente as atividades de interesse público desenvolvidos pela entidade, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE ACOPIARA (AARA) como Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP, autoriza o Município a fomentar anualmente as atividades de interesse público desenvolvido pela entidade, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Altera a tabela do anexo II da Lei nº 1524/09, adequando a remuneração dos cargos de direção e assessoramento - DAS ao salário Mínimo vigente, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Logística, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de o município publicizar anualmente relatório contábil simplificado das aplicações dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Dispõe sobre a mudança do dia das reuniões da câmara, para realização de sessões ordinárias de segundas-feiras para quartas-feiras, conforme disposição no Art. 113 do Regimento Interno., Projeto de Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério e dos ocupantes do cargo de assistente da educação infantil, e da outras providência., Requerimento nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação em paralelepípedo do trecho entre a escola Manoel da Silva Leal e o cemitério do distrito de São Paulinho., Requerimento nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e ao DETRAN, solicitando um redutor de velocidade (Fotosensor) na CE-060, no cruzamento com a Rua Luiz Gonzaga de Mendonça., Requerimento nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa, através do setor de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a iluminação da estrada CE-168 que liga a Soledade, Varjota até a escola Maria Leal Teixeira., Requerimento nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Saúde, solicitando a castração de animais de ruas do município., Requerimento nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a restauração dos calçamentos do bairro Moreira, de imediato as entradas., Requerimento nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando calçamento da sede da Vila das Cacimbas dos Noes (Trussu)., Requerimento nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Enviar ofício de pesar a família do senhor Neudo Pinheiro., Requerimento nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Enviar ofício de pesar a família do senhor John Kennedy Macedo.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Reconhece a ONG GAPAR como Organização Social Civil de Interesse Público - OSCIP, autoriza o Município a fomentar anualmente as atividades de interesse público desenvolvidos pela entidade, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Dispõe sobre a fixação do salário mínimo em 2023, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que Autoriza reajuste linear de 15% sobre o vencimento base do profissional efetivo do magistério, e dá outras providências, nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Enviar ofício de pesar a família do senhor John Kennedy Macedo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Enviar ofício de pesar a família do senhor Neudo Pinheiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando calçamento da sede da Vila das Cacimbas dos Noes (Trussu). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a restauração dos calçamentos do bairro Moreira, de imediato as entradas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Saúde, solicitando a castração de animais de ruas do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa, através do setor de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura, solicitando a iluminação da estrada CE-168 que liga a Soledade, Varjota até a escola Maria Leal Teixeira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e ao DETRAN, solicitando um redutor de velocidade (Fotosensor) na CE-060, no cruzamento com a Rua Luiz Gonzaga de Mendonça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Enviar ofício a Prefeita em exercício Ana Patrícia Barbosa e a Secretaria de Infraestrutura solicitando a pavimentação em paralelepípedo do trecho entre a escola Manoel da Silva Leal e o cemitério do distrito de São Paulinho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério e dos ocupantes do cargo de assistente da educação infantil, e da outras providência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Dispõe sobre a mudança do dia das reuniões da câmara, para realização de sessões ordinárias de segundas-feiras para quartas-feiras, conforme disposição no Art. 113 do Regimento Interno. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição