7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
28/03/2022
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 28/03/2022
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 28 de Março de 2022
Presidente: Ricardo de Araújo Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , b, i, l, l, , d, o, s, , m, o, r, e, i, r, a, s, ,, , e, l, i, z, a, n, g, e, l, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , e, , m, a, n, i, n, h, o, , d, o, s, , f, r, a, n, g, o, s
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao departamento Estadual de trânsito do Ceará (DETRAN-CE), e ao secretário de Infraestrutura do Estado na pessoa do Superintendente Maximiliano Quintino e o Deputado Estadual Marcos Sobreira, solicitando com semáforo na CE-060, que cruza a Rua Pedro Vieira nas proximidade do bar do galo branco, local esse que ocorre acidentes diariamente, é uma solicitação de toda comunidade que trafega nessa localidade. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 015 de 2022, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA DE UMARI PARA O NOME DE JOSEFA VENERANDA DE JESUS (ELINETE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Governo do Estado a ciclovia que sai do São Paulinho, passando da escola Maria Leal, segue em sentido a cidade de Acopiara, e outra ciclovia saindo do Trussu até o posto do Lelê. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA REAJUSTE LINEAR DE 33,24% SOBRE OS VENCIMENTOS DO PROFISSIONAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, FIXA PISO REMUNERATÓRIO DA CATEGORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA PARA O SISTEMA ITEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO DO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADOS, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao secretário de Infraestrutura e ao prefeito Antônio Almeida solicitando a construção do calçamento da Rua Dom Vitor Macedo e o restante das que faltam calçamento no distrito de Trussu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao secretário de Infraestrutura e ao prefeito Antônio Almeida solicitando uma academia popular para a praça no distrito de São Paulinho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição