33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
22/11/2021
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 22/11/2021
Sessão: 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 22 de Novembro de 2021
Presidente: Ricardo de Araújo Costa
Estiveram presentes os parlamentares Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 123 de 2021, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal Antônio Almeida, e para a secretaria Fábia Almeida solicitando a reforma do espaço físico, bem como dos equipamentos do CEO – Centro de Especialidade Odontológica Dr. Carlos Roberto de Castro Monteiro. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 124 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura Érick Piancó, solicitando a construção de um praça na vila de Ebron, e outra no sítio Pedra Branca distrito de Trussu. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 125 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao prefeito e ao superintendente da STTRANS, solicitando um pontos de topiques, em frente ao selo UNICEF, e um estacionamento em frente ao comercial do Estácio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 126 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura a implantação de calçamento para as Cacimbas do Noé no distrito de Trussu. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 127 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer Eu, Vereadora com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao secretário de finanças Felipe Leal, convocando o senhor secretário para comparecer a esta augusta casa, para que venha prestar esclarecimentos sobre o repasse que é feito a cooperativa, e a mesma não faz o pagamento dos prestadores de serviço. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício externando votos de pesar a família de Mariana Francisca da Silva, conhecida como Biana. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto Titulo de Cidadão Acopiarense número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Gleirton Dias Figueredo, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR MESSIAS PINHEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto Titulo de Cidadão Acopiarense número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Gleirton Dias Figueredo, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.228/03 DANDO NOVAS DENOMINAÇÕES e DEFININDO OS NOVOS LIMITES DOS BAIRROS EXISTENTES DE ACORDO COM A LEI DOS NOVOS LIMITES URBANOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , LOA - Lei Orçamentária Anual número 049 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, PPA - Plano Plurianual número 050 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 036 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL À CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que PROJETO ACOPIARA CIDADÃ: CRIA E DÁ A DENOMINAÇÃO A NOVOS BAIRROS NA CIDADE DE ACOPIARA DE ACORDO COM OS NOVOS LIMITES URBANOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 130 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer ao Soberano Plenário, que seja concedido um espaço nesta augusta casa, que se digne enviar ofício ao senhor Prefeito, e ao secretário de Educação Robson Almeida, solicitando que seja feito o rateio do saldo remanescente do FUNDEB referente ao ano de 2021, para todos os servidores, tendo em vista a possibilidade de divisão ou rateio de recursos neste ano de 2021, bem como a necessidade de valorização dos servidores da pasta. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Eu, Vereadora com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito Antônio Almeida e ao secretário de Educação Robson Almeida solicitando a prestação de contas de 2020 e 2021 do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, sabendo que houve um saldo remanescente do mencionado ano e em seguida proceder com a divisão dessa verba entre os professores da Educação . recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 128 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Eu, Vereadora com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao senhor Deputado Estadual Marcos Sobreira, solicitando a estadualização da estrada que inicia na CE 060, na localidade de Bom Nome, passando pela sede dos distritos de Isidoro, Santo Antônio, Umari, seguindo pelo Calabaço, Pantano, ligando na CE 375, na localidade de Mulungu, a mesma que dá acesso a Quixelô a Solonópoles. Município: Acopiara- CE até Solonópole – CE. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 131 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício a chefe de gabinete Antônia Vebeane de Almeida, convocando a mesma para comparecer a está casa legislativa para prestar esclarecimentos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 14 abstenções - Proposição Rejeitada