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ANTÔNIO ALMEIDA - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
ANTÔNIO ALMEIDA

PLO nº 11/2022
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2022
ANTÔNIO ALMEIDA - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
ANTÔNIO ALMEIDA

PLO nº 10/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.205/03, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2022
ANTÔNIO ALMEIDA - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
ANTÔNIO ALMEIDA

PLO nº 9/2022
INSTITUI O REGIME DE PREVIÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE ACOPIARA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PROVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A …
07/03/2022
MUNDOCA
Parlamentar
MUNDOCA

REQ nº 8/2022
Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício de pesar a família da senhora Cândida de Souza …
07/03/2022
ANTÔNIO ALMEIDA - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
ANTÔNIO ALMEIDA

PLC nº 1/2022
ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - ACOPIARAPREV EM OBEDIÊNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/03/2022
MARCELO BARBOSA
Parlamentar
MARCELO BARBOSA

PLO nº 8/2022
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL GERAL SUZANA GURGEL DO VALE PARA HOSPITAL GERAL PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/03/2022
RICARDO COSTA
Parlamentar
RICARDO COSTA

REQ nº 7/2022
Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, seja marcada a data da 1° Sessão Itinerante na Vila Trussu na data …
22/02/2022
SIMONE FELIX
Parlamentar
SIMONE FELIX

PLO nº 7/2022
OUTORGA A COMENDA CELSO DE OLIVEIRA CASTRO A ILUSTRÍSSIMO SENHORA NAYARA MACEDO PEIXOTO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/02/2022