Proposições

Pesquisa
ANTÔNIO ALMEIDA - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
ANTÔNIO ALMEIDA

PLO nº 20/2022
regulamenta a concessão de diárias aos servidores efetivos e agentes políticos do Município de Acopiara, e dá outras providências.
13/04/2022
ANTÔNIO ALMEIDA - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
ANTÔNIO ALMEIDA

PLO nº 19/2022
autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Acopiara para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do alto Jaguaribe e suas …
13/04/2022
RICARDO COSTA
Parlamentar
RICARDO COSTA

PLO nº 18/2022
DENOMINA DE PRESB. OSVALDO CHAGAS BEZERRA O TRECHO QUE DA CONTINUIDADE A AV. PEDRO ALVES, COM INICIO A OESTE NA RUA PADRE LEOPODO ROLIN CENTRO, E FINAL NA RUA ZÉ OTA VILA PALMEIRA, AO NORTE COM A RUA AFONSO PENA …
13/04/2022
ANTÔNIO ALMEIDA - Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal
ANTÔNIO ALMEIDA

PLO nº 17/2022
PARECER PRÉVIO 025/2022, prestação de contas de governo da prefeitura municipal de Acopiara. Exercício de 2015. Emissão de parecer Prévio pela regulamentação com ressalva, recomendações, notificação, unanimidade de votos, remessa dos autos à câmara Municipal para julgamento.
13/04/2022
RICARDO COSTA
Parlamentar
RICARDO COSTA

PROIN nº 2/2022
SUGERE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMNETO, PELO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO …
13/04/2022
ELIAS MANDÚ
Parlamentar
ELIAS MANDÚ

REQ nº 22/2022
Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal Antônio Almeida, e ao setor de …
11/04/2022
ELIAS MANDÚ
Parlamentar
ELIAS MANDÚ

REQ nº 21/2022
Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito Municipal Antônio Almeida, e ao secretário da …
11/04/2022
RICARDO COSTA
Parlamentar
RICARDO COSTA

PLO nº 16/2022
DENOMINA DE GENÁRIO JOSÉ PEREIRA, O TRECHO COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES DA ESTRADA DO MINADOR; A AVENIDA LIMA DINIZ, COM UMA EXTENSÃO DE 1.737,00 METROS LINEAR LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ACOPIARA NA ESTRADA DO CROATÁ.
08/04/2022