PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000318/2021-96
PLO nº 61/2021
DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA (DEDÉ MOREIRA), O TRECHO COMPREENDIDO RUA/AVENIDA COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES DA RUA: A LESTE COM A QUADRA C; A OESTE COM A QUADRA F; A NORTE COM A RUA TEREZA NUNES ALBUQUERQUE; AO SUL …

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000317/2021-26
PLO nº 60/2021
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE A SENHORA ÂNGELA PAULA FARIAS SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000316/2021-53
PLO nº 59/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.205/03, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000315/2021-80
PLO nº 58/2021
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A …

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000314/2021-10
PLO nº 57/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.961/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000313/2021-37
PLO nº 56/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (RECRE 2021) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.