35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Sessão: 35ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Data: 6 de Dezembro de 2021

Presidente: Ricardo de Araújo Costa


Estiveram presentes os parlamentares Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausente o parlamentar Maria Elizangela de Carvalho

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 132 de 2021, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito Antônio Almeida e ao Secretário de Infraestrutura Erick Piancó, a limpeza e a reforma da parede do açude Novo no bairro Moreiras de cima. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 133 de 2021, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício a SOP- Superintendência de Obras Públicas ao senhor Superintendente Quintino Vieira, solicitando que seja feito a iluminação na CE – 060, compreendido do trecho do posto Rufino até o Centro de Especialidades. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 134 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício as agências bancarias de Acopiara, solicitando água, café e banheiro químico para os clientes. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 135 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao prefeito e ao secretário de Infraestrutura Erick Piancó solicitando reforma das escolas Manoel da Silva Leal em São Paulinho e Raimundo Mariano em Pedra Branca no distrito de Trussu. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 136 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito de Acopiara e ao secretário de Educação solicitando o transporte intermunicipal, de Acopiara a Icó para os universitários residentes em Acopiara. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-ACOPIARAPREV EM OBEDIÊNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 052 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE O MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA/ENTULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 053 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 054 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL REFERENTE A SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB NO ANO/EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 055 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA/ENTULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 056 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (RECRE 2021) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 057 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.961/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 058 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 059 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.205/03, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto Titulo de Cidadão Acopiarense número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE A SENHORA ÂNGELA PAULA FARIAS SATURNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA (DEDÉ MOREIRA), O TRECHO COMPREENDIDO RUA/AVENIDA COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES DA RUA: A LESTE COM A QUADRA C; A OESTE COM A QUADRA F; A NORTE COM A RUA TEREZA NUNES ALBUQUERQUE; AO SUL COM TERRENO DE JOÃO FERREIRA FILHO, COM UMA EXTENSÃO DE 81 METROS LINEAR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

28 visualização(ões)

Ultima visualização: 16/01/2022 08:02

#Legislativo