32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

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32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Sessão: 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Data: 17 de Novembro de 2021

Presidente: Ricardo de Araújo Costa


Estiveram presentes os parlamentares Rivaldo Freitas de Lima, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares Dario Felipe de Melo, Robervaldo Vieira de Freitas, Ricardo de Araújo Costa

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao senhor Prefeito Antônio Almeida para o mesmo solicitar do secretário Erick Piancó, o calçamento para rua Emídio Ferreira, Rua Francisco Estevão da Costa, Rua Antônio Assis de Lima no São Paulinho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao senhor Prefeito Antônio Almeida para o mesmo solicitar do secretário Erick Piancó, a construção de uma praça no Sitio Novo (região de Trussu) em frente à igreja de Santo Expedito. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 120 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao superintendente da SOP- Secretaria de Obras Públicas, Sr. Quintino Vieira, solicitando foto sensor na CE-060, que dá acesso à Rodoviária Acopiara. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto Titulo de Cidadão Acopiarense número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Gleirton Dias Figueredo, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto Titulo de Cidadão Acopiarense número 048 de 2021, de autoria do Parlamentar Gleirton Dias Figueredo, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR MESSIAS PINHEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Senhor presidente apresento a vossa senhoria nos termos do artigo 92 do Regimento Interno desta casa, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com a proposta de lei que visa adequar a legislação Municipal, passando a permitir a contratação temporária de profissionais de gestão escolar (diretores e coordenadores pedagógicos), no âmbito da secretaria municipal de educação, por meio de processo seletivo simplificado, levando em consideração requisitos como: titulação, experiência em gestão escolar, currículo, critério de pontuação e comprovada a residência em Acopiara. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO AUTISMO, NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , PPA - Plano Plurianual número 050 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que ALTERA O NOME DA RUA SANTO ANTONIO PARA AVENIDA SEBASTIÃO MANDÚ DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 049 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que CRIA O SAP-SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMONILIAR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 121 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Eu, Vereadora com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito Antônio Almeida e ao secretário de Educação Robson Almeida solicitando a prestação de contas de 2020 e 2021 do FUNDEB-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, sabendo que houve um saldo remanescente do mencionado ano e em seguida proceder com a divisão dessa verba entre os professores da Educação . nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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