31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

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31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Sessão: 31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Data: 8 de Novembro de 2021

Presidente: Ricardo de Araújo Costa


Estiveram presentes os parlamentares Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, , restando ausentes os parlamentares Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Jose Estenio Costa

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 036 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL À CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 037 de 2021, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que DENOMINA DE SRA. TEREZA NUNES ALBUQUERQUE (D.TEREZINHA), O TRECHO COMPRENDIDO A AVENIDA COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES DA RUA: A LESTE COM A AV. FRANCISCO ALVES MOREIRA CE 060; A OESTE COM A AV. MANOEL VIANA ALBUQUERQUE; A NORTE COM AS QUADRAS E e L; AO SUL COM AS QUADRAS C, F, G e O, COM UMA EXTENSÃO DE 330 METROS LINEAR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 038 de 2021, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que DENOMINA DE SR. PAULO ALMEIDA COSTA (PAULO POMPLONA), O TRECHO COMPREENDIDO A LESTE COM A AV. JOSÉ GURGEL DA SILVA; A OESTE COM A RUA JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA DUARTE; A NORTE COM A QUADRA J; AO SUL COM A QUADRA K, COM UMA EXTENSÃO DE 78 METROS LINEAR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que DENOMINA DE SR. ALEXANDRE GURGEL DE CASTRO, O TRECHO COMPRENDIDO LESTE COM A QUADRA Q; A OESTE COM A QUADRA T; A NORTE COM TÉRREO DE MASTU HITO DE OLIVEIRA FEITOSA; AO SUL COM A AV. ANTÔNIO JACKSON DE ARAÚJO E SILVA, COM UMA EXTENSÃO DE 140 METROS LINEAR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO AUTISMO, NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que PROJETO ACOPIARA CIDADÃ: CRIA E DÁ A DENOMINAÇÃO A NOVOS BAIRROS NA CIDADE DE ACOPIARA DE ACORDO COM OS NOVOS LIMITES URBANOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.228/03 DANDO NOVAS DENOMINAÇÕES e DEFININDO OS NOVOS LIMITES DOS BAIRROS EXISTENTES DE ACORDO COM A LEI DOS NOVOS LIMITES URBANOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que DENOMINA DE SR. CLOVES ALVES TAVARES, O TRECHO COMPREENDIDO A LESTE COM A AVENIDA JOSÉ GURGEL DA SILVA; A OESTE COM A RUA JOSÉ DE ACHIETE BATISTA DUARTE; A NORTE COM A QUADRA I, AO SUL COM A QUADRA J, COM UMA EXTENÇÃO DE 76 METROS LINEAR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 043 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que DENOMINA DE SR. PEDRO DA SILVA O TRECHO COMPREENDIDO A LESTE COM A ÁREA INSTITUCIONAL 3; A OESTE COM A QUADRA P; A NORTE COM TERRENO DE FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA; AO SUL COM A AVENIDA ANTÔNIO JACKSON DE ARAÚJO E SILVA, COM UMA EXTENSÃO DE 140 METROS LINEAR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que DENOMINA DE SR. ANTÔNIO JACKSON ARAÚJO E SILVA, O TRECHO COMPREENDIDO A LESTE COM RUA JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA DUARTE; A OESTE COM TERRENO DE MARIA LUIZA DE LIMA; A NORTE COM AS QUADRAS N E U, COM UMA EXTENSÃO DE 300 METROS LINEAR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Senhor presidente apresento a vossa senhoria nos termos do artigo 92 do Regimento Interno desta casa, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder com a proposta de lei que visa adequar a legislação Municipal, passando a permitir a contratação temporária de profissionais de gestão escolar (diretores e coordenadores pedagógicos), no âmbito da secretaria municipal de educação, por meio de processo seletivo simplificado, levando em consideração requisitos como: titulação, experiência em gestão escolar, currículo, critério de pontuação e comprovada a residência em Acopiara. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Denomina Dr. David Holanda Lima Neto, o trecho compreendido a Leste com a quadra P, a oeste com a quadra Q, a norte com térreo de Matsu Hito de Oliveira Feitosa, ao sul com a Av. Antônio Jackson de Araújo e Silva, com uma extensão de 140 metros linear. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Denomina de dra. Soléria Góes Cavalcante, o trecho compreendido a Leste com a quadra T, a oeste com a quadra V, a norte com térreo de Mastu e Hito de Oliveira Feitosa, ao sul com a Avenida Antônio Jackson de Araújo e Silva, com uma extensão de 140 metros linear. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 16/01/2022 06:48

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