22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Sessão: 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Data: 3 de Setembro de 2021

Presidente: Ricardo de Araújo Costa


Estiveram presentes os parlamentares Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausente o parlamentar Maria Elizangela de Carvalho

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 100 de 2021, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer Giovanna Moreira, vereadora com assento nesta augusta casa legislativa, vem, mui respeitosamente, requerer junto a Secretaria de Educação de Acopiara, e ao Ilustríssimo Secretário o Sr. Robson Almeida, que a ajuda de custo garantida por lei aos professores seja reajustado de acordo com o preço da gasolina, possibilitando o deslocamento desses profissionais, sem que isso prejudique os seus vencimentos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer Giovanna Moreira, vereadora com assento nesta augusta casa legislativa, vem, mui respeitosamente, requerer junto a Secretaria de Infraestrutura de Acopiara, e a Ilustríssima Secretária a Sra. Fabia Almeida, solicitando que os PSFs dos distritos tenham atendimento de urgência e emergência, possibilitando assim um melhor atendimento médico para a população da zona rural do nosso município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Superintendente da SOP (Superintendência de Obras Públicas), para o senhor Quintino Vieira, solicitando do mesmo, Lombadas Eletrônicas para a Vila Escuro, na cidade de Acopiara. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito Antônio Almeida e a Secretaria de Saúde Fábia Almeida, a volta dos odontólogos nos distritos de Acopiara. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer Eu, Vereadora com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício de pesar a família do senhor Antônio Candido. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Dispõe sobre a criação do conselho municipal de direitos do idoso e do fundo municipal de direitos do idoso, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Autoriza o município de Acopiara a celebrar termo de fomento com a associação dos agentes recicladores de Acopiara (AARA), e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Flora, fauna e controle da poluição ambiental número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que Dispõe sobre Política Ambiental do Município, e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR FRANCISCO JAIME BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que DENOMINA DE ZÉ OTA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AO SUL DA RUA BIBIANE PEREIRA DA SILVA ATÉ A RUA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA, NO CENTRO, ACOPIARA-CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que DENOMINA DE OFICIAL DE JUSTIÇA VERIGA, O TRECHO COM INÍCIO NO OESTE COM A RUA ANTONIO HÉLIODE OLIVEIRA, E FINAL NO LESTE COM ÀREA DE HERDEIROS DE EVANDRO MARQUES HOLANDA, NO CENTRO, ACOPIARA-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 024 de 2021, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que DENOMINA DE DEUSDETE ALVES DE OLIVEIRA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AO NORTE COM A RUA EMÍLIA DE LIMA PINHO, FINAL NO SUL COM MARGEM DO RIO QUINCOÊ, ACOPIARA-CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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