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13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

10/05/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 10/05/2023

Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura

Data: 10 de Maio de 2023

Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira


Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, ê, n, i, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , b, a, s, t, o, s, ,, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, , e, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a

Apresentadas proposições: Alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGUES FEITOSA A RUA QUE FICA AO NORTE DA PROPRIEDADE DE MIRLA TAIZA LIMA GOMES, AO SUL COM CORREDOR QUE LIGA OS SÍTIOS DO MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL, AO LESTE, OESTE DA PROPRIEDADE DE MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projetos de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Gleirton Dias Figueredo, que INSTITUI O RONDA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que IMPLEMENTAÇÃO DO PALNO DE AÇÃO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.108 DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 101 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO, ANTÔNIO ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ERIK PIANCÓ, SOLICITANDO QUE ELE FAÇA AS ESTRADAS DO SITIO FECHADO, AÇUDIM, LISO, CROATA, OITICICA E MAXIXEIRO nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 100 de 2023, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.FRANCISCO VIANA MOREIRA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer enviar ofício ao Secretario de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando com caráter de urgência, uma passagem molhada que da acesso a Vila do Umari e Santa Felícia, em regime de urgência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer enviar ofício a Procuradoria Geral do Município, solicitando recrie a lei do Previne Brasil para incluir os funcionários da saúde que recebe pela cooperativa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcelo Augusto de Lima Barbosa, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DA SRA.MARCELLY HOLANDA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 097 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer ENVIAR OFÍCIO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR.RAIMUNDO CASIMIRO BASTOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 096 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO RODRIGUES FEITOSA A RUA QUE FICA AO NORTE DA PROPRIEDADE DE MIRLA TAIZA LIMA GOMES, AO SUL COM CORREDOR QUE LIGA OS SÍTIOS DO MANOEL CLENIO MENDONÇA LEAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 095 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida e ao Secretario de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando uma limpeza no cemitério São João Batista. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 094 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Estenio Costa, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida, Secretario de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando uma pavimentação na comunidade de Canaan, no município de Acopiara. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Indicação número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que IMPLEMENTAÇÃO DO PALNO DE AÇÃO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ERRANTES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 102 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO PREFEITO, ANTÔNIO ALMEIDA E SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CRISARES. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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