12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
03/05/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 03/05/2023
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 3 de Maio de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Maria Elizangela de Carvalho, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, r, c, e, l, o, , a, u, g, u, s, t, o, , d, e, , l, i, m, a, , b, a, r, b, o, s, a, ,, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a, , e, , j, o, s, e, , e, s, t, e, n, i, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.108 DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO EM 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Elizangela de Carvalho, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antonio Almeida e a Secretária de Educação Maria Helena, solicitando em caráter de urgência, reparos nas instalações elétricas, no teto, na murada e nos banheiros e ampliação na EEF Manoel Rodrigues de Carvalho – Vila Umari., Requerimento nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Elizangela de Carvalho, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida e a Secretária de Educação Maria Helena, solicitando a reforma da escola Maria das Graças de Araújo com as medidas de segurança para um bom funcionamento., Requerimento nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer enviar ofício de pesar a família do Genivaldo Violeiro., Requerimento nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Estenio Costa, que Requer enviar ofício o Prefeito, Antônio Almeida e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando uma quadra poliesportiva na Vila Luna., Requerimento nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício ao Superintendente do STTRANS, solicitando a demarcação das ruas de Acopiara., Requerimento nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício ao Secretario de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando um mutirão de limpeza., Requerimento nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício a Secretaria de Obras Públicas (SOP) e Secretaria de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando a recuperação da estrada principal vicinal que liga as comunidades de Bom Nome e Santa Felícia., Requerimento nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida, solicitando a nomeação e posse dos classificados no concurso público municipal de Acopiara., Requerimento nº 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. Tertuliano Alves Moreira., Requerimento nº 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício a ao Sr. Dr. Rodrigo Rodrigues tenente coronel do comando da região centro sul, solicitando a volta do policiamento para a sede do Distrito de Trussu com a sede do Distrito de São Paulinho., Requerimento nº 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. Isval Francisco da Costa Júnior., Requerimento nº 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer enviar ofício a Procuradoria Geral do Município, solicitando recrie a lei do Previne Brasil para incluir os funcionários da saúde que recebe pela cooperativa., Requerimento nº 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer enviar ofício ao Secretario de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando com caráter de urgência, uma passagem molhada que da acesso a Vila do Umari e Santa Felícia, em regime de urgência.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 087 de 2023, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer enviar ofício ao Secretario de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando com caráter de urgência, uma passagem molhada que da acesso a Vila do Umari e Santa Felícia, em regime de urgência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 086 de 2023, de autoria do Parlamentar Jeffeson Kont Alves Moreira, que Requer enviar ofício a Procuradoria Geral do Município, solicitando recrie a lei do Previne Brasil para incluir os funcionários da saúde que recebe pela cooperativa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 085 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. Isval Francisco da Costa Júnior. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 084 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício a ao Sr. Dr. Rodrigo Rodrigues tenente coronel do comando da região centro sul, solicitando a volta do policiamento para a sede do Distrito de Trussu com a sede do Distrito de São Paulinho. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício de pesar a família do Sr. Tertuliano Alves Moreira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida, solicitando a nomeação e posse dos classificados no concurso público municipal de Acopiara. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício a Secretaria de Obras Públicas (SOP) e Secretaria de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando a recuperação da estrada principal vicinal que liga as comunidades de Bom Nome e Santa Felícia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício ao Secretario de Infraestrutura, Erik Piancó, solicitando um mutirão de limpeza. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer enviar ofício ao Superintendente do STTRANS, solicitando a demarcação das ruas de Acopiara. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Estenio Costa, que Requer enviar ofício o Prefeito, Antônio Almeida e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando uma quadra poliesportiva na Vila Luna. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer enviar ofício de pesar a família do Genivaldo Violeiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Elizangela de Carvalho, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida e a Secretária de Educação Maria Helena, solicitando a reforma da escola Maria das Graças de Araújo com as medidas de segurança para um bom funcionamento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Elizangela de Carvalho, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antonio Almeida e a Secretária de Educação Maria Helena, solicitando em caráter de urgência, reparos nas instalações elétricas, no teto, na murada e nos banheiros e ampliação na EEF Manoel Rodrigues de Carvalho – Vila Umari. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição