10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
18/04/2022
338
Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 18/04/2022
Sessão: 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 18 de Abril de 2022
Presidente: Ricardo de Araújo Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Charles Moreira de Queiroz, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , e, l, i, z, a, n, g, e, l, a, , d, e, , c, a, r, v, a, l, h, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projetos de Lei Ordinária número 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que DENOMINA DE GENÁRIO JOSÉ PEREIRA, O TRECHO COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES DA ESTRADA DO MINADOR; A AVENIDA LIMA DINIZ, COM UMA EXTENSÃO DE 1.737,00 METROS LINEAR LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ACOPIARA NA ESTRADA DO CROATÁ. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que SUGERE A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMNETO, PELO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Acopiara para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do alto Jaguaribe e suas associações filiadas, e dá outras providências, e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 020 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores efetivos e agentes políticos do Município de Acopiara, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 018 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que DENOMINA DE PRESB. OSVALDO CHAGAS BEZERRA O TRECHO QUE DA CONTINUIDADE A AV. PEDRO ALVES, COM INICIO A OESTE NA RUA PADRE LEOPODO ROLIN CENTRO, E FINAL NA RUA ZÉ OTA VILA PALMEIRA, AO NORTE COM A RUA AFONSO PENA E AO SUL COM A RUA ALZIRA MARIA DE ALBUQUERQUE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 017 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que PARECER PRÉVIO 025/2022, prestação de contas de governo da prefeitura municipal de Acopiara. Exercício de 2015. Emissão de parecer Prévio pela regulamentação com ressalva, recomendações, notificação, unanimidade de votos, remessa dos autos à câmara Municipal para julgamento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição