5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
14/03/2022
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 14/03/2022
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 14 de Março de 2022
Presidente: Ricardo de Araújo Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, ê, n, i, s, , b, a, s, t, o, s, ,, , d, r, ., , r, é, g, i, o, s, , e, , e, l, i, z, a, n, g, e, l, a, , c, a, r, v, a, l, h, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer ao Soberano Plenário, que seja concedido um espaço nesta augusta casa, que se digne enviar ofício ao senhor Prefeito, e ao secretário de infraestrutura Érick Piancó, solicitando que seja feito o calçamento na Rua Antônio Custódio, localizado na vila Esperança, planalto Sul.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que INSTITUI O REGIME DE PREVIÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE ACOPIARA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PROVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer Giovanna Moreira, vereadora com assento nesta augusta casa legislativa, vem, mui respeitosamente, requerer que seja enviado oficio a ilustríssimo senhor secretário de infraestrutura Erik Piancó, requerendo a revitalização e calçamento da estrada do Boca de S, que liga a Vila Esperança a sede do município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao departamento Estadual de trânsito do Ceará (DETRAN-CE), e ao secretario de Infraestrutura do Estado na pessoa do Superintendente Maximiliano Quintino e o Deputado Estadual Marcos Sobreira, solicitando com semafaró na CE-060, que cruza a Rua Pedro Vieira nas proximidade do bar do galo branco, local esse que ocorre acidentes diariamente, é uma solicitação de toda comunidade que trafega nessa localidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 009 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer ao Soberano Plenário, que seja concedido um espaço nesta augusta casa, que se digne enviar ofício ao senhor Prefeito, e ao secretário de infraestrutura Érick Piancó, solicitando que seja feito o calçamento na Rua Antônio Custódio, localizado na vila Esperança, planalto Sul. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer ao Soberano Plenário, que seja concedido um espaço nesta augusta casa, que se digne enviar ofício de pesar a família do senhor Olavo Pereira da Silva, falecido dia 12 de março de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - ACOPIARAPREV EM OBEDIÊNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.205/03, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que Requer Eu, Vereador com assento na Câmara Municipal de Acopiara, venho respeitosamente requerer de Vossa Excelência, que após ouvir o soberano Plenário da Casa, e uma vez aprovado, se digne enviar ofício ao Prefeito Antônio Almeida e ao Secretário de Infraestrutura Erick Piancó, a limpeza do cemitério de Trussu. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição