4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
07/03/2022
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Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 07/03/2022
Sessão: 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 7 de Março de 2022
Presidente: Ricardo de Araújo Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, l, i, z, a, n, g, e, l, a, , c, a, r, v, a, l, h, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 012 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 011 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICIPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 010 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.205/03, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que INSTITUI O REGIME DE PREVIÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE ACOPIARA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PROVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - ACOPIARAPREV EM OBEDIÊNCIA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que ALTERA O ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que ALTERA O §3º DO ART. 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcelo Augusto de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL GERAL SUZANA GURGEL DO VALE PARA HOSPITAL GERAL PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Rivaldo Freitas de Lima, que DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA (DEDÉ MOREIRA), O TRECHO COMPREENDIDO RUA/AVENIDA COM LIMITES E CONFRONTAÇÕES DA RUA: A LESTE COM A QUADRA C; A OESTE COM A QUADRA F; A NORTE COM A RUA TEREZA NUNES ALBUQUERQUE; AO SUL COM TERRENO DE JOÃO FERREIRA FILHO, COM UMA EXTENSÃO DE 81 METROS LINEAR. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada