Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 118 registros
Limpar

Lista de matérias

Requerimento Verbal: 046/2016
Data: 29/08/2016
Solicitando do Senhor Prefeito, redutores de velocidade para o bairro Maria Ramos, na altura das casas populares dos Moreiras.
Requerimento Verbal: 045/2016
Data: 01/08/2016
Externando votos de pesar e condolências a familia enlutada de Ana Célia Moreira Barbosa.
Requerimento Verbal: 044/2016
Data: 23/05/2016
Externando votos de pesar e condolências a família enlutada da Senhora EDILZA ALVES DA SILVA.
Requerimento Verbal: 043/2016
Data: 23/05/2016
Solicitando do Senhor Prefeito a ampliação do cemitério do Distrito de Trussu.
Requerimento - para o Legislativo: 043/2016
Data: 21/11/2016
Externando votos de pesar e condolências à família enlutada de LEONARDO MIRABOA RODRIGUES pelo o falecimento do mesmo ocorrido em 24/10/2016.
Requerimento Verbal: 042/2016
Data: 23/05/2016
Solicitando do senhor Prefeito, a construção de uma praça no terreno ao lado da casa do senhor Aureli Rodrigues no Distrito de Trussu.
Requerimento Verbal: 041/2016
Data: 23/05/2016
Externando votos de pesar e condolêncis a família enlutada do senhor JOÃO BATISTA QUEIROZ - Batista Moto-táxi.
Requerimento Verbal: 040/2016
Data: 09/05/2016
Externando votos de pesar e condolências a família enlutada de KARINE FIRMINO.
Requerimento - para o Legislativo: 040/2016
Data: 10/10/2016
Solicitando o envio de Oficio em carter de URGÊNCIA ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE para a realização de Audiência Publica com o objetivo de tratar de assuntos relacionados ao Projeto de Regularização Fundiária do nosso Município.
Requerimento Verbal: 039/2016
Data: 09/05/2016
Solicitando do Secretario de Obras a conclusão e o conserto dos esgostos abertos no Bairro Moreiras.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2016
Data: 19/09/2016
A Câmara Municipal de Acopiara em nome de todos que integram este Legislativo solicitam o envio de ofício ao Ministério Publico, para que tome providências no sentido de aprurar possíveis irregularidade no abastecimento d"agua efetuado por intermédio de carros-pipas designados pelo 23º Batalhão do Exercito Brasileiro.
Requerimento Verbal: 038/2016
Data: 09/05/2016
Solicitando do Senhor Prefeito a conclusão da Cozinha Comunitária
Requerimento - para o Legislativo: 038/2016
Data: 29/08/2016
Enviar oficio de congratulações ao senhor HELIO GOMES E SILVA ex-secretário de Cultura, pela participação representando o Município de Acopiara na 24ª Bienal do livro em São Paulo.
Requerimento Verbal: 037/2016
Data: 09/05/2016
Solicitando do Senhor Prefeito a instalação de câmeras de segurança em pomtos estratégicos do Município de Acopiara.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2016
Data: 29/08/2016
Convidando o Sr. Jackson Ari Moreira para participar da Sessão no próximo 05 de Setembro para dar informações sobre a distribuição de pipas em nosso Município.
Requerimento Verbal: 036/2016
Data: 02/05/2016
Solicitando do senhor Prefeito, a reforma da Praça Celso Castro.
Requerimento - para o Legislativo: 036/2016
Data: 15/08/2016
CONVOCANDO o Majór Flavio chefe do setor de operações pipas do 23º Batalhão do estado do Ceará.
Requerimento Verbal: 035/2016
Data: 02/05/2016
Solicitando do Secretário do Meio Ambiente a agenda programada das reuniões, para discussão do Projeto do Sanemento Básico.
Requerimento - para o Legislativo: 035/2016
Data: 15/08/2016
Externando votos de pesar e condolências à família enlutada do senhor JOSÉ CLERTON de São Paulinho.
Requerimento Verbal: 034/2016
Data: 02/05/2016
Solicitando do Diretor do DER, o roço da estrada que liga Acopiara a Catarina, Solidade, São Paulinho e Flamengo bem como a operação tapa buraco dos referidos trechos.
Requerimento - para o Legislativo: 034/2016
Data: 15/08/2016
Externando votos de pesar e condolências a família enlutada da senhora SOCORRO GURGEL HOLANDA - Socorro do Assis
Requerimento Verbal: 033/2016
Data: 25/04/2016
Externando votos de pesar e condolências a familia enlutada do Senhor Francisco Moreira da Silva
Requerimento - para o Legislativo: 033/2016
Data: 15/08/2016
Externando votos de pesar e condolências á família enlutada do senhor JOSÉ MARQUES NETO- ZÉ DE SOUZA
Projeto de Lei - Legislativo: 033/2016
Data: 07/10/2016
Dá a denominação de JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA (Dona Dé) o trecho que liga a José Paulino a rua Santo Antonio à margem da linha férrea.
Requerimento Verbal: 032/2016
Data: 25/04/2016
Externando votos de pesar e condolências a família enlutada de CARLOS MARTINS DA SILVA.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2016
Data: 15/08/2016
Solicitando envio de oficio ao senhor Prefeito e ao STTRANSS, no sentido de instalar um semáforo na parede da barragem deste Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 032/2016
Data: 07/11/2016
Outorga o título de cidadã acopiarense a Ilma. senhora ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL e dá outras providências.
Requerimento Verbal: 031/2016
Data: 25/04/2016
Solicitando a passagem molhada para a localidade de Poço Dantas.
Projeto de Lei - Legislativo: 031/2016
Data: 12/09/2016
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA PARA OS MANDATOS DO QUADRIÊNIO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 030A/2016
Data: 29/06/2016
Pesar e condolências a família enlutada do senhor JOSÉ ADEMAR DE LIMA.
Requerimento Verbal: 030/2016
Data: 25/04/2016
Solicitando do Secretário de obras a limpeza de todos os Distritos do Município de Acopiara.
Requerimento - para o Legislativo: 030/2016
Data: 01/08/2016
Solicitando do senhor Prefeito bem como da secretaria de Infra-Estrutura do Município, a reposição de três luminárias nos postes de iluminação na rua principal da Vila Pedreiras.
Projeto de Lei - Legislativo: 030/2016
Data: 12/09/2016
Fixa subsídio dos Membros do Poder Legislativo Municipal em atendimento ao art. 29, inciso VI, alínea "c" da Constituição Federal para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências.
Requerimento Verbal: 029/2016
Data: 25/04/2016
Solicitando do Governador do Estado um maior efetivo de policiais militares para o Município de Acopiara.
Requerimento - para o Legislativo: 029A/2016
Data: 16/05/2016
Externando votos de pesar e condolências a Família enlutada da Senhora Izabel Gabriel.
Requerimento - para o Legislativo: 029/2016
Data: 01/08/2016
Externando votos de pesar e condolências as familias enlutada dos senhores Antonio Alves Teixeira e de Francisco Edinaldo Alves Bezerra.
Projeto de Lei - Legislativo: 029/2016
Data: 20/08/2016
OUTORGA o título de cidadão acopiarense ao Ilustríssimo Senhor RAONI LIMA FERREIRA e dá outras providências.
Requerimento Verbal: 028/2016
Data: 25/04/2016
Solicitando a CONVOCAÇÃO da Senhora Delegada Patrícia Sena, no sentido que apresente o trabalho que a mesma vem realizando bem como as dificuldades que a mesma está encontrando para unirmos forças para tentar solucionar os problemas de Segurança Pública em nosso Município.
Requerimento - para o Legislativo: 028A/2016
Data: 16/05/2016
Solicitando do Senhor Prefeito, bem como do secretário de Obras a troca da tubulação do esgoto da Rua Pedro Moreira no distrito de Trussu.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2016
Data: 29/06/2016
Externando votos de pesar e condolências a família enlutada de Pedro Francisco da Costa
Projeto de Lei - Legislativo: 028/2016
Data: 20/08/2016
Outroga o título de cidadão acopiarense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA e dá outras providências.
Requerimento Verbal: 027/2016
Data: 25/04/2016
Solicitando do senhor Prefeito, a reforma da Av. Francisca Alves e ainda a reforma da ladeira da Vila Ipiranga.
Projeto de Lei - Legislativo: 027/2016
Data: 20/08/2016
OUTORGA o título de cidadão acopiarense ao Ilustríssimo Senhor EDUARDO OLIVEIRA LIMA e dá outras providências.
Requerimento Verbal: 026/2016
Data: 18/04/2016
Externando votos de pesar e condolências aos familiares de ANTONIO RUFINO DE LIMA
Requerimento - para o Legislativo: 026/2016
Data: 16/05/2016
Requerendo que seja construído a pavimentação em paralelepípedo nas seguintes Ruas do Bairro Calixto: Rua José Paulino; Rua Padre Ladislau e a Rua Antonio calixto.
Requerimento Verbal: 025/2016
Data: 18/04/2016
Externando votos de pesar e condolências aos familiares do VEREADOR VALDIR de Catarina.
Requerimento - para o Legislativo: 025/2016
Data: 16/05/2016
Requerendo que seja construído em caráter de urgência as seguintes estradas carroçáveis: Sede da Vila de trussu até o sítio Travessão, perpassando pelo paturi,Mulungu,Poldrinha, Riacho escuro, São Joaquim e Barreiros; Sede da Vila de Trussú até a lagoa de Santo onofre, perpassando Baixio do Logradouro, Sítio novo, lagoa dos Luizinhos e Logradouro, todoas no Distrito de Trussu.
Requerimento Verbal: 024/2016
Data: 18/04/2016
solicitando do ST TRANS de Acopiara a proibição do uso de capacete na Zona Urbana.
Requerimento - para o Legislativo: 024/2016
Data: 09/05/2016
Requerendo a recuperação em caráter de urgência as seguintes estradas carroçáveis: estrada que liga a CE 060 até a Vila de Tipis, região de Isidoro; estrada que liga a CE 060 até a Vila de Jurema e Malhada e do Baixio da Roça até a cidade de Acopiara.
Projeto de Lei - Legislativo: 024/2016
Data: 02/08/2016
Outorga título de cidadão acopiarense ao Ilmº Senhor RAUL ALVES FEITOSA e dá outras providências.
Requerimento Verbal: 023/2016
Data: 18/04/2016
Solicitando do senhor Prefeito a recuperação da estrada que liga Irapuan Pinheiro ao Monte Belo passando pelo Alto Vistoso.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2016
Data: 02/05/2016
Externando votos de pesar e condolências a família enlutada do Senhor LUÍS ISIDORO DE MORAIS.
Projeto de Lei - Legislativo: 023/2016
Data: 02/08/2016
Outorga título de cidadão acopiarense ao Ilmo. Senhor RODRIGO ALVES FEITOSA e dá outras providências.
Requerimento Verbal: 022/2016
Data: 04/04/2016
Requereu do senhor Prefeito a reparação bem como a continuação da pavimentação da Nova Acopiara.
Projeto de Lei - Legislativo: 022/2016
Data: 01/08/2016
Dá a denominação de João Batista Queiroz Ferreira, a Logradoruro do Município de Acopiara/CE.
Requerimento Verbal: 021/2016
Data: 04/04/2016
requereu a emissão de ofício ao STTRANSS de Acopiara solicitando que seja colocados redutores de velocidade na rua João Pereira da Silva com Pedro Alves.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2016
Data: 25/04/2016
Solicitando enviar ofício a 1ª e 2ª Promotorias Publicas da Comarca de Acopiara, para que REQUISITEM da Secretária de Educação do Município, em regime de Urgência encaminhar ao Ministério Publico a relação nominal de todos os Presidentes e Tesoureiros, gestores de Associações de Pais e Mestres e Conselheiros Escolares de todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Acopiara.
Requerimento Verbal: 020/2016
Data: 04/04/2016
Solicitando a conclusão da obra da pavimentação da Vila Macêdo no Distrito de Trussu.
Projeto de Lei - Legislativo: 020/2016
Data: 15/06/2016
Outorga o título de ciadadão acopiarense ao Ilmo. Senhor Dr. Luís Eduardo e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 019/2016
Data: 15/06/2016
Outorga o título de Cidadão Acopiarense ao Exmo. Senhor AGENOR GOMES DE ARAUJO NETO - Deputado Estadual e dá outras providências.
Requerimento Verbal: 019/2016
Data: 14/03/2016
Solicitando do ST/TRANS de Acopiara a implantação de redutores de velocidade na CE 060, a altura da Vila Aroeira.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2016
Data: 18/04/2016
Externando votos de pesar e condolências a família enlutada de Erivaldo Cândido de Oliveira.
Requerimento - para o Legislativo: 019A/2016
Data: 22/04/2016
Solicitando a instalação de uma caixa dos correios para a vila Ipiranga.
Requerimento Verbal: 018/2016
Data: 14/03/2016
Solicitando do ST/TRANS de Acopiara, a implantação de redutores de velocidade na CE 060, em pontos estratégicos, mais precisamente no Bairro Maria Ramos.
Projeto de Lei - Legislativo: 017/2016
Data: 30/05/2016
Dá a denominação de ANTONIO WILTON NOCRATO HOLANDA, a sala de Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de da outras providências.
Requerimento Verbal: 017/2016
Data: 14/03/2016
Solicitando do ST/TRANS de Acopiara a implantação de redutores de velocidade na Av. José de Morais Pinho, a partir do final da Rua Antonio Moreira até ao Posto Esperança.
Requerimento Verbal: 016/2016
Data: 14/03/2016
Solicitando do ST/TRANS de Acopiara, a reposição de tartarugas nos locais onde existem redutores de velocidade e estas se soltaram, o que vem viabilizando os veículos passarem em alta velocidade.
Requerimento Verbal: 015/2016
Data: 14/03/2016
Solicitando do Senhor Prefeito a disponibilidade de cisternas para os Bairros Moreiras de baixo e de cima, Maria ramos, Vila Esperança, Aroeiras, Nova Acopiara e ainda para as Vilas Lagoinha e Calangos.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2016
Data: 21/03/2016
Externa votos de pesar e condolências a família enlutada do senhor PAULINO GOMES DE OLIVEIRA , conhecido por Tadeu.
Requerimento - para o Legislativo: 015A/2016
Data: 04/04/2016
Externando votos de pesar e condolêcias a família enlutada de FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO conhecido como Assis de Rosa.
Requerimento Verbal: 014/2016
Data: 29/02/2016
solicitando do Senhor Prefeito a instalação de um poço profundo existente no Sítio Lagoinha, vizinho ao Monte Belo.
Requerimento Verbal: 013/2016
Data: 29/02/2016
Solicitando do SISAR, bem como do senhor prefeito Municipal a instalação de (02) poços profundos no Distrito de São Paulinho.
Projeto de Lei - Legislativo: 013/2016
Data: 20/05/2016
Outirga o Título de Cidadão Acopiarense ao Senhor WEIMAR DOS SANTOS e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2016
Data: 14/03/2016
CONVOCAR a Diretoria Administrativa do Instituto de Previdência do Município para apresentar os balancetes financeiros dos ultimos três anos do AcopiaraPrev.
Requerimento Verbal: 012A/2016
Data: 29/02/2016
Externando votos de pesar e condolências a família enlutada do Senhor GESSÉ ALVES.
Requerimento Verbal: 012/2016
Data: 29/02/2016
Solicitou do senhor Prefeito a perfuração de Poços profundos na sede urbana de Acopiara sendo (01) no Bairro Maria Ramos (02) na Vila Esperança, (01) na Vila Ipiranga (01) Vila São João e (02) no Bairro Nova Acopiara.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2016
Data: 29/02/2016
Externando votos de pesar e condolências a família enlutada de JOSÉ IVANILSON GOMES DA SILVA
Requerimento Verbal: 011/2016
Data: 29/02/2016
Solicitando a construção do saneamento básico da Rua Vila Operário da Cidade de Acopiara
Requerimento - para o Legislativo: 010/2016
Data: 22/02/2016
Requerendo que seja instalado fotosensor, em caráter de urgência, na Rodovia CE-060(estrada do algodão) nos seguintes trechos: Bairro Aroeiras, Vila Martins - Sede Urbana do Município e no Sítio Mangueira, Sede Rural de Acopiara.
Requerimento Verbal: 010/2016
Data: 22/02/2016
Solicitando do Senhor Prefeito a restauração da Praça Celso Castro da Cidade de Acopiara.
Requerimento Verbal: 009/2016
Data: 15/02/2016
Solicitando ao Sr. Prefeito, a disponibilização de Médicos do PSF, para atender uma vez por semana na localidade de Monte Belo.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2016
Data: 22/02/2016
Requerendo que seja realizada uma inspeção veicular nos transportes escolares do Município de Acopiara.
Requerimento Verbal: 008/2016
Data: 15/02/2016
Solicitando ao Sr. Prefeito, a pulverização nas ruas da Cidade de Acopiara.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2016
Data: 22/02/2016
Solicitando do senhor Prefeito que por intermédio da Secretaria de obras do Município, seja providenciado a construção da pavimentação da Vila Tipis, Distrito de Isidoro.
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2016
Data: 22/04/2016
Dá a denominação de FRANCISCA ESMERALDA MOREIRA a creche pró-infância do Bairro Moreiras e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2016
Data: 16/12/2016
Dispõe sobre o parcelamento de dívidas de contribuições previdenciárias patronais de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Acopiara não repassadas integralmente do Instituto de Previdência do Município de Acopiara, durante o período de apuração julho de 2016 até Novembro de de 2016 até Novembro de 2016, e dá outras providências.
Requerimento Verbal: 007/2016
Data: 15/02/2016
Externando votos de pesar e condolências, à família enlutada de Antonio Lucas Pereira da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2016
Data: 22/02/2016
Solicitando do senhor Prefeito bem como do Secretario de obras a restauração das praças dos Distritos de São Paulinho e Trussu, deste Município de Acopiara.
Projeto de Lei - Legislativo: 007/2016
Data: 07/04/2016
EMENTA: PROJETO DE INDICAÇÃO QUE CRIA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS - REGIONAIS - NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2016
Data: 01/11/2016
Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras
Requerimento Verbal: 006/2016
Data: 15/02/2016
Externando votos de pesar e condolências, à família enlutada de Jacinto Teixeira Alves.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2016
Data: 22/02/2016
Solicitando da Secretaria de Obras do Município, que seja identificados os esgostos estourados em ruas do Distrito de São Paulinho, e providenciar a restauração dos mesmos.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2016
Data: 30/09/2016
Estima a receita e Fixa a despesa do Municípío de ACOPIARA, para o exercício financeiro de 2017.
Projeto de Lei - Executivo: 005/2016
Data: 16/05/2016
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Municipio de Acopiara e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 15/02/2016
Convocar o conselho de aconpanhamento e controle social do FUNDEB para apresentar as prestações de conta do recurso do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, referente ao exercício 2015.
Requerimento Verbal: 005/2016
Data: 15/02/2016
Externando votos de pesar e condolências, à família enlutada de Francisca Eriduce da Vila Macêdo.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2016
Data: 28/03/2016
CONCEDE a ampliação da licença paternidade dos servidores públicos de 05 (cinco) para 20 (vinte) dias, adequando-se a alteração conforme Lei nº 13.257/2016 (marco regulatório da 1ª infância)
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 15/02/2016
Enviar ofício ao Sr. Prefeito, com cópia para Secretaria de Educação, requerendo que seja encaminhado para câmara de vereadores o reajuste do piso salarial dos professores da rede de ensino do município.
Requerimento Verbal: 004/2016
Data: 15/02/2016
Solicitando a restauração de um esgoto na Vila de São Paulinho.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2016
Data: 14/03/2016
Dá a denominação de FRANCISCO TEIXEIRA FILHO "Vreador Chico Freitas" ao auditório do prédio do antigo CETEC de Acopiara-Ceará.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2016
Data: 11/04/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ratear valores repassados pelo Ministério da Saúde, a título de incentivo financeiro adicional para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), referente ao exercício 2015, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 15/02/2016
Eviar Ofício ao Sr. Prefeito, solicitando a realização de procedimento licitatório com a finalidade de adquirir equipamentos que se encontram discriminados anexos, com a finalidade de serem utilizados na confecção das carteiras de trabalho e previdência social dos cidadãos de Acopiara.
Requerimento Verbal: 003/2016
Data: 15/02/2016
Solicitar do Prefeito. Aquisição de um terreno para ampliação do cemitério da VIla de Trussu.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2016
Data: 14/03/2016
Altera a Tabela de Vencimentos da Lei Municipal nº 1.478, de 16 de maio de 2008, para reajustar os salários dos profissionais do magistério, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2016
Data: 29/02/2016
Dá a denominação de CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO CELSO DE OLIVEIRA CASTRO ao prédio do antigo CETEC de Acopiara- Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 01/02/2016
Votos de pesar e condolências, à Família enlultada de Francisco Rodrigues Teixeira.
Requerimento Verbal: 002/2016
Data: 15/02/2016
Solicitar do Prefeito a disponibilidade de cisternas para o Bairro Moreiras de baixo e de cima, Maria Ramos, Vila Esperança, Aroeira, Nova Acopiara, Ipiranga, Lagoinha e Calangos.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2016
Data: 15/02/2016
Altera a redação do § 4º do art. 40 da Lei Municipal nº 1.524, de 1º de setembro de 2009, para regulamentar as funções gratificadas atribuídas aos Secretários Escolares, no âmbito do Municpipio de Acopiara, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2016
Data: 31/10/2016
CONFERE A COMENDA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DELZA COSTA.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2016
Data: 15/02/2016
Concede desconto de 10% no IPTU do morador que manter sua residencia livre de infestação do mosquito aedes aegypti.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 01/02/2016
Solicitar a superintedência de Transito e transportes de Acopiara ST TRANSS que seja providenciado em regime de urgência a implantação de redutores de velocidade em pontos estratégicos de um trecho de estrada vicinal do Município, a altura do sítio Lagoa dos Leal, Distrito de São Paulinho, próximo ao anexo da creche Hermínio Barbosa e Silva.
Requerimento Verbal: 001/2016
Data: 15/02/2016
Solicitar do Prefeito, que seja adoto providências em melhorar a iluminação pública em diversas ruas da Cidade de Acopiara.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2016
Data: 15/02/2016
Fixa o valor do salário mínimo vigente no exercício 2016, no âmbito do Município de Acopiara, e dá outras providências.
Moção de Congratulações: 001/2016
Data: 29/02/2016
Congratulações ao Dr. RAFAEL DO VALE SOUZA pela sua posse como Juíz de Direito Junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Emenda: 001/2016
Data: 29/02/2016
Fica modificado o Art. 1º do PROJETO DE LEI Nº 003 DE 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: ART 1º Fica denominado de CENTRO ADMINSTRATIVO PREFEITO CELSO DE OLIVEIRA CASTRO, alcunha "Palácio do Lavrador" o prédio do antigo CETEC , o qual se encontrava sobre a responsabilidade administrativa da Entidade Filantrópica Francisca Alves de Almeida.
Projeto de Resolução: 001/2016
Data: 05/12/2016
Disciplina normas para realização da Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Acopiara, para o mandato do biênio 2017/2018.
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2016
Data: 09/12/2016
EMENTA: REVOGA-SE DERCRETO DO LEGISLATIVO Nº 002/2011 QUE CONFERE TÍTULO DE PERSONNA NON GRATA AO SENHOR FRANCISCO IRAMAR DA SILVA vulgo LINDOMAR RODRIGUES.
Projeto de Lei - Legislativo: 021/2015
Data: 23/11/2015
Outorga o título de Cidadão acopiarense ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO STÊNIO ALMEIDA CARVALHO e dá outras providências.

Câmara Municipal de Acopiara

Localização

AV PAULINO FELIX, 557
CENTRO - 63..56-0-0
ACOPIARA - CE
cmacopiara@gmail.com